A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde (CNS), criada através da resolução 196/96, com a função de implementar normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. A resolução propõe que toda pesquisa envolvendo seres humanos direta ou indiretamente deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa.

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