A urbanização e o meio ambientePublicada em 12/11/2013 às 17h50


Por Ronaldo Moreira Marques*

A cidade é centro fornecedor de serviços do habitat humano e é, também, o maior centro consumidor das energias oferecidas pela natureza. O ambiente construído urbano existe para disponibilizar espaços físicos para atender às necessidades do homem, mas deve harmonizar com o meio ambiente mesclando as ocupações com os acidentes ambientais como forma de minimizar os impactos sobre a natureza e promover a sustentabilidade urbana.

Como tal o ambiente construído deve disponibilizar espaços para todas as demandas humanas, contemplando, entre outras, áreas para habitação, lazer, comércio, prestação de serviços e para as indústrias. Deve, ainda, criar recintos para a convivência entre as pessoas, disponibilizando praças e calçadas compatíveis com as demandas da população bem como acesso aos acidentes oferecidos pela natureza, tais como, reservas naturais, matas nativas, cursos d’água e matas ciliares, entre outros, ou até mesmo parques projetados e construídos para a recomposição de áreas degradadas, desmatadas e/ou desocupadas, visando à qualidade da ambiência urbana.

Mesclar as ocupações com os acidentes ambientais contribui para a preservação do meio ambiente e para a harmonia da cidade com o meio natural, além de promover a qualidade de vida da população e a identidade do espaço construído com as necessidades do homem em relação à natureza. As requalificações e as recuperações dos espaços urbanos devem considerar as condicionantes ambientais como meio para a integração desses com o ambiente natural.

A acidentalidade dos terrenos constitui como uma das condicionantes para a concepção dos loteamentos, desmembramentos e da infraestrutura da cidade como forma de minimizar os movimentos de terra visando à implantação dos empreendimentos bem como para a construção de edificações, reduzindo os impactos sobre o meio ambiente. Terrenos de grandes declividades exigem cortes e aterros que podem contribuir para futuras acomodações e erosões, traduzindo em deslizamentos de terra com consequências danosas para população e para as benfeitorias implantadas em lotes e nos logradouros ou até mesmo provocar acidentes fatais com perda de vida por soterramentos.

A acomodação dos terrenos de quadras criadas pelos loteamentos com os greides do arruamento lindeiro torna mais confortável a execução de acessos às futuras edificações, tais como rampas e escadas, dentro dos limites dos lotes, viabilizando calçadas desobstruídas para uso dos pedestres, além de contribuir para a acessibilidade para todos, inclusive para os portadores de deficiências, nas áreas públicas bem como para o acesso às construções, aos abrigos, aos estacionamentos, ao mobiliário urbano e às demais instalações urbanas.

O sistema viário como um dos elementos responsáveis pela mobilidade urbana deve que ser concebido respeitando-se as declividades dos terrenos harmonizando-o às curvas de níveis. A composição geológica, a acidentalidade do terreno e as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) devem ser consideradas como áreas não utilizáveis para implantação de vias, evitando-se deslizamentos pela baixa resistência de terrenos, pistas de rolamento desenvolvidas sobre planos de excessivas declividades e, entre outros, inundações sobre as vias.  O respeito às APP`s possibilita desenvolver parques lineares ao longo de ruas e avenidas bem como manter matas ciliares e nativas ou até recuperar encostas pela revegetação.

As calçadas e passeios públicos devem ser dimensionados com largura compatível para abrigar os pedestres e incentivar o ir e vir da população a pé. Deve, também, prever faixa de serviços, margeando as pistas de rolamento de veículos, com largura compatível para instalação de posteamento para iluminação pública de longo e baixo alcance, redes aéreas e subterrâneas para de distribuição domiciliar de energia elétrica, de telefonia, de gás, de água potável, de drenagem, de coleta de esgoto sanitário e poços de visita para manutenção dessas. Deve, ainda, acomodar o mobiliário urbano bem como disponibilizar espaço para implantação de arborização e áreas verdes ao longo das vias, visando à proteção, a segurança e acessibilidade para os pedestres em relação ao tráfego de veículos, evitando possíveis acidentes.

A arborização deve ser planejada para plantio de espécies arbóreas de copas que proporcione sombra para os pedestres, mas que seja compatível com a largura das calçadas e a altura das redes aéreas, que não obstrua a iluminação pública de baixo e longo alcance e que sejam plantadas com tecnologia que direcione as raízes para não danificar a pavimentação.  

A otimização das ocupações urbanas construídas viabiliza minimizar as expansões do espaço construído pela verticalização, oportuniza a ocupação dos vazios urbanos, incentiva a utilização dos imóveis subutilizados criando oferta de novas unidades para usos diversos. Contribui para a melhoria do zoneamento das ocupações e possibilita promover/incentivar as centralidades visando o equilíbrio da espacialização e do desenvolvimento econômico da cidade. Todavia é necessário definir parâmetros urbanísticos que promovam a melhoria da qualidade dos espaços comuns, viabilizando a convivência entre as edificações, a insolação, a ventilação e qualidade da ambiência urbana. O processo de otimização só é viável se considerada a capacidade da infraestrutura existente para dimensionar os adensamentos do ambiente considerado. Nesse planejamento deve ser estabelecida política que promova a desocupação e a recuperação dos acidentes ambientais que envolvem a área considerada, tais como as (APP’s) e terrenos de constituição geológica imprópria para se construir ou de grandes declividades, visando minimizar e/ou eliminar os riscos de inundações, deslizamentos e soterramentos, além de possibilitar desenvolver espaços para estar urbano, lazer e áreas verdes de valor contemplativo visando o convívio e interação da população bem como a qualidade de vida no espaço urbano.

* Arquiteto e Urbanista
Gerente de Regulação Urbana da Agência RMVA

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